Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001273-54.2018.5.23.0022

Relator(a): Claudio Mascarenhas Brandao
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 18/08/2021
Data de publicação: 20/08/2021

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001273-54.2018.5.23.0022, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao, 7ª Turma, j. 18/08/2021, p. 20/08/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA . OMISSÃO. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo do julgado, para sanar omissão . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001273-54.2018.5.23.0022. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 18/08/2021. Juntado aos autos em 20/08/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração da parte autora acolhidos apenas para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000867-44.2014.5.15.0071. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 18/08/2021. Juntado aos autos em 20/08/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO OPOSTOS PELO AUTOR. EFEITO MODIFICATIVO. PROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PRIMEIRA CONDENAÇÃO FIXADA PELO TST. Embargos declaratórios acolhidos com efeito modificativo, para, em virtude de a primeira condenação ter sido fixada no TST, determinar a inversão do ônus da sucumbência, condenar a ré em honorários advocatícios sucumbenciais e definir os parâmetros da condenação, nos termos da fundamentação. (Tribu…

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