Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0010513-65.2017.5.15.0009

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 16/10/2024
Data de publicação: 25/10/2024

TST – Agravo 0010513-65.2017.5.15.0009, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 16/10/2024, p. 25/10/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. AUSENTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. EXTRAPOLAMENTO DA JORNADA. HORAS EXTRAS. DANO EXTRAPATRIMONIAL. RESPONSABILIDADE. DANO EXTRAPATRIMONIAL. VALOR ARBITRADO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010513-65.2017.5.15.0009. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 16/10/2024. Juntado aos autos em 25/10/2024.)

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