Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0100594-08.2021.5.01.0010

Relator(a): Alberto Bastos Balazeiro
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 26/03/2025
Data de publicação: 01/04/2025

TST – Agravo 0100594-08.2021.5.01.0010, Rel. Alberto Bastos Balazeiro, 3ª Turma, j. 26/03/2025, p. 01/04/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DISCRIMINAÇÃO FUNCIONAL. SÚMULA Nº 126 DO TST. A controvérsia, amparada no conjunto fático delineado no decisum regional, em que reconhecida a prática de discriminação funcional e fixada indenização por danos morais com base nas particularidades do caso, não pode ser reexaminada nesta instância extraordinária, nos termos da Súmula nº 126 do TST. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0100594-08.2021.5.01.0010. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 26/03/2025. Juntado aos autos em 01/04/2025.)

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