Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001062-70.2015.5.05.0621

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 02/04/2025
Data de publicação: 10/04/2025

TST – Embargos de Declaração 0001062-70.2015.5.05.0621, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 02/04/2025, p. 10/04/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. REVERSÃO DA CONDENAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS A CARGO DA PARTE VENCIDA - OMISSÃO. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem conceder efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001062-70.2015.5.05.0621. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 02/04/2025. Juntado aos autos em 10/04/2025.)

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