Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000904-02.2020.5.17.0008

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 09/04/2025
Data de publicação: 14/04/2025

TST – Embargos de Declaração 0000904-02.2020.5.17.0008, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 09/04/2025, p. 14/04/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. Embargos de declaração acolhidos parcialmente apenas para prestar esclarecimento adicionais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000904-02.2020.5.17.0008. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 09/04/2025. Juntado aos autos em 14/04/2025.)

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