Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001131-82.2012.5.04.0121

Relator(a): Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 13/05/2020
Data de publicação: 15/05/2020

TST – Embargos de Declaração 0001131-82.2012.5.04.0121, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 13/05/2020, p. 15/05/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS 1. Os embargos de declaração, precisamente porque se destinam a obter um juízo integrativo-retificador da decisão, servem, em última análise, para prestar esclarecimentos. 2. Embargos de declaração da Reclamada a que se dá provimento apenas para prestar esclarecimentos . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001131-82.2012.5.04.0121. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 13/05/2020. Juntado aos autos em 15/05/2020.)

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