Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000667-11.2020.5.08.0107

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 15/08/2025
Data de publicação: 22/08/2025

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000667-11.2020.5.08.0107, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 15/08/2025, p. 22/08/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. SÚMULA 126 DO TST. Não desconstituídos os fundamentos do despacho agravado, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do agravo de instrumento, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000667-11.2020.5.08.0107. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 15/08/2025. Juntado aos autos em 22/08/2025.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. VÍNCULO DE EMPREGO e VERBAS DECORRENTES . Quanto aos temas em questão, a r. decisão agravada manteve os fundamentos da decisão que negou seguimento ao recurso de revista, que se lastreou no óbice do art. 896, § 1º-A, I, da CLT e na aplicação do óbice da Súmula 422 do TST, respectivamente. Contudo, na minuta de agravo não houve ataque a esses fundamentos mantidos pela dedicação agravada, razão pela…

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