Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1000067-58.2018.5.02.0026

Relator(a): Jose Roberto Freire Pimenta
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 13/05/2020
Data de publicação: 15/05/2020

TST – Embargos de Declaração 1000067-58.2018.5.02.0026, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 13/05/2020, p. 15/05/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração providos para, sanando omissão, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da Súmula nº 278 do TST e do artigo 897-A da CLT. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1000067-58.2018.5.02.0026. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 13/05/2020. Juntado aos autos em 15/05/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos apenas para sanar omissão e prestar esclarecimentos , sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000086-46.2013.5.09.0096. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 13/05/2020. Juntado aos autos em 15/05/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos para, sanar contradição no julgado referente ao valor arbitrado à condenação e às custas processuais, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da Súmula nº 278 do TST e do artigo 897-A da CLT, com vistas a promover a devida adequação à parte dispositiva do acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 1001951-88.2016.5.02.0060. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de…

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