JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Recurso de Revista 0020314-34.2014.5.04.0003

Relator(a)
Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador
8ª Turma
Data do julgamento
13/05/2020
Data de publicação
15/05/2020

TST – Agravo em Recurso de Revista 0020314-34.2014.5.04.0003, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 13/05/2020, p. 15/05/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA PRESUMIDA . Não merece reparos a decisão monocrática que conheceu e deu provimento ao recurso de revista do segundo reclamado. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0020314-34.2014.5.04.0003. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 13/05/2020. Juntado aos autos em 15/05/2020.)
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EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA PRESUMIDA . Não merece reparos a decisão monocrática que conheceu e deu provimento ao recurso de revista interposto pelo segundo reclamado. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0020066-89.2013.5.04.0751. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 18/11/2020. Juntado aos …

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EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA PRESUMIDA . Não merece reparos a decisão monocrática na qual se deu provimento ao recurso de revista do ente público para exclusão de sua responsabilidade subsidiária pelas verbas trabalhistas inadimplidas pela prestadora de serviços. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0002930-60.2014.5.01.0482. Relator(a): …

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