Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0010203-02.2020.5.03.0005

Relator(a): Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 02/12/2025
Data de publicação: 05/12/2025

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0010203-02.2020.5.03.0005, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 4ª Turma, j. 02/12/2025, p. 05/12/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA – ACOLHIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS . Verificada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, os Embargos de Declaração devem ser acolhidos, contudo, sem efeito modificativo. Embargos de Declaração acolhidos para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010203-02.2020.5.03.0005. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 02/12/2025. Juntado aos autos em 05/12/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0020200-81.2008.5.04.0011

4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 19/08/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA – ACOLHIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS Verificada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, os Embargos de Declaração devem ser acolhidos, contudo, apenas para prestar esclarecimentos. Embargos de Declaração acolhidos para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0020200-81.2008.5.04.0011. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 19/08/2025. …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001475-09.2018.5.11.0008

4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 16/12/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA – ACOLHIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS . Verificada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, os Embargos de Declaração devem ser acolhidos, contudo, sem efeito modificativo. Embargos de Declaração acolhidos para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001475-09.2018.5.11.0008. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 16/12/2025. Juntado ao…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0012985-33.2015.5.01.0483

4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 25/11/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA – PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. A Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0012985-33.2015.5.01.0483. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 25/11/2025. Juntado aos autos em 05/12/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001183-67.2020.5.02.0014

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 01/12/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1001183-67.2020.5.02.0014. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 01/12/2025. Juntado aos autos em 10/12/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000353-16.2020.5.05.0021

4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 28/11/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE – REJEIÇÃO – TEORIA DA CAUSA MADURA – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA As hipóteses de cabimento de Embargos de Declaração são, exclusivamente, as elencadas nos artigos 1.022 do NCPC e 897-A da CLT, não presentes na hipótese. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000353-16.2020.5.05.0021. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 28/11/2025. Juntado aos autos em 05/12/2…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas