Embargos de Declaração 1000029-52.2022.5.02.0205

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONTRADIÇÃO CARACTERIZADA. De fato, esta Turma, ao negar provimento ao agravo de instrumento da parte reclamante, incorreu em contradição no que se refere à fundamentação do tema em epígrafe. Assim, constatada a contradição, o provimento dos embargos de declaração é medida que se impõe. Embargos de declaração acolhidos para sanar contradição, imprimindo efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 1000029-52.2022.5.02.0205. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 02/12/2025. Juntado aos autos em 10/12/2025.)