Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000632-64.2018.5.07.0005

Relator(a): Alberto Bastos Balazeiro
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 12/12/2025
Data de publicação: 16/12/2025

TST – Embargos de Declaração 0000632-64.2018.5.07.0005, Rel. Alberto Bastos Balazeiro, 3ª Turma, j. 12/12/2025, p. 16/12/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos e delimitar o alcance da decisão embargada, nos termos da fundamentação. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000632-64.2018.5.07.0005. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 12/12/2025. Juntado aos autos em 16/12/2025.)

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