Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de Revista com Agravo 1000918-03.2019.5.02.0434

Relator(a): Maria Helena Mallmann
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 02/12/2025
Data de publicação: 16/12/2025

TST – Recurso de Revista com Agravo 1000918-03.2019.5.02.0434, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 02/12/2025, p. 16/12/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXECUTADA. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. RECURSO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração acolhidos para sanar vício existente na decisão embargada, imprimindo efeito modificativo ao julgado, e, por conseguinte, não conhecer do recurso de revista do exequente. Embargos de declaração acolhidos para sanar vício, imprimindo efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1000918-03.2019.5.02.0434. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 02/12/2025. Juntado aos autos em 16/12/2025.)

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