JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011836-18.2021.5.15.0122

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
15/12/2025
Data de publicação
19/12/2025

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011836-18.2021.5.15.0122, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 15/12/2025, p. 19/12/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO INDEVIDO. LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE LABOR EM AMBIENTE INSALUBRE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. ALEGAÇÃO RECURSAL DE HIGIENIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE TESE NA DECISÃO REGIONAL SOBRE O ASPECTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 297 DO TST. I mpõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0011836-18.2021.5.15.0122. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 15/12/2025. Juntado aos autos em 19/12/2025.)
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