Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001798-26.2017.5.09.0001

Relator(a): Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 16/12/2025
Data de publicação: 19/12/2025

TST – Embargos de Declaração 0001798-26.2017.5.09.0001, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 4ª Turma, j. 16/12/2025, p. 19/12/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE – ACOLHIMENTO – EFEITOS MODIFICATIVOS – RETIFICAÇÃO DO DISPOSITIVO Embargos de Declaração acolhidos, com efeitos modificativos, para retificar o dispositivo do acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001798-26.2017.5.09.0001. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 16/12/2025. Juntado aos autos em 19/12/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA – ACOLHIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS . Verificada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, os Embargos de Declaração devem ser acolhidos, contudo, sem efeito modificativo. Embargos de Declaração acolhidos para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001475-09.2018.5.11.0008. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 16/12/2025. Juntado ao…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA – REJEIÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO As hipóteses de cabimento de Embargos de Declaração são, exclusivamente, as elencadas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, ausentes, no caso. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0100771-85.2017.5.01.0050. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 16/12/2025. Juntado aos autos em 19/12/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA – REJEIÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO As hipóteses de cabimento de Embargos de Declaração são, exclusivamente, as elencadas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, ausentes, no caso. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000982-31.2018.5.06.0021. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 16/12/2025. Juntado aos autos em 19/12/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA ACOLHIDOS – EFEITO MODIFICATIVO – RECURSO DE REVISTA PROVIDO – CUSTAS EM REVERSÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS A CARGO DA PARTE SUCUMBENTE Embargos de Declaração acolhidos para, imprimindo efeito modificativo, retificar a parte dispositiva do acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000544-39.2019.5.12.0009. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 10/10/2025. Juntado a…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL – SEM EFEITO MODIFICATIVO 1. Constatado erro material no acórdão embargado, devem-se acolher os Embargos de Declaração do Reclamante para sua correção, sem efeito modificativo. 2. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001273-43.2017.5.12.0039. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamen…

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