Embargos de Declaração 0000544-39.2019.5.12.0009

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA ACOLHIDOS – EFEITO MODIFICATIVO – RECURSO DE REVISTA PROVIDO – CUSTAS EM REVERSÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS A CARGO DA PARTE SUCUMBENTE Embargos de Declaração acolhidos para, imprimindo efeito modificativo, retificar a parte dispositiva do acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000544-39.2019.5.12.0009. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 10/10/2025. Juntado aos autos em 17/10/2025.)