Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0025013-94.2020.5.24.0005

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 05/02/2025
Data de publicação: 11/02/2025

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0025013-94.2020.5.24.0005, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 05/02/2025, p. 11/02/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO NO PERCENTUAL DE 25%. contribuição de 100% do labor na doença ocupacional. CONSTATAÇÃO POR MEIO DE PROVA PERICIAL. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0025013-94.2020.5.24.0005. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 05/02/2025. Juntado aos autos em 11/02/2025.)

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EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MATERIAIS. INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA CONSTATADA ATRAVÉS DE PERÍCIA. PENSÃO MENSAL DEVIDA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001376-16.2015.5.05.0039. Relator(a): H…

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