Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0000024-36.2021.5.06.0281

Relator(a): Dora Maria da Costa
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 12/02/2025
Data de publicação: 18/02/2025

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0000024-36.2021.5.06.0281, Rel. Dora Maria da Costa, 8ª Turma, j. 12/02/2025, p. 18/02/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO . DIFERENÇAS SALARIAIS. POLÍTICAS DE GRADES . Rejeitam-se os embargos de declaração com ostensivo conteúdo impugnatório, opostos à decisão cujos jurídicos fundamentos foram explicitados em termos compreensíveis e coerentes. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000024-36.2021.5.06.0281. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 12/02/2025. Juntado aos autos em 18/02/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000711-29.2021.5.06.0017

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 12/02/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se os embargos de declaração com ostensivo conteúdo impugnatório, opostos à decisão cujos jurídicos fundamentos foram explicitados em termos compreensíveis e coerentes. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000711-29.2021.5.06.0017. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 12/02/2025. Juntado aos a…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000027-61.2022.5.08.0002

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 12/02/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA NO AGRAVO. SÚMULA Nº 422, I DO TST. Inexistentes os vícios previstos nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, o que se vê é o mero inconformismo da parte com o mérito do julgado, hipótese que não se enquadra na finalidade dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000027-61.2022.5.08.000…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010172-75.2023.5.03.0037

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 12/02/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, § 1º-A, I, da CLT. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ESTATUÍDOS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 1.022 DO CPC. A irresignação do reclamante com a decisão embargada não encontra respaldo nas hipóteses dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, visto que esta Oitava Turma abordou todas as questões alusivas à controvérsia. Logo, não se cogita de nenhum vício a justif…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 1000406-24.2022.5.02.0043

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 12/02/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. Os embargos declaratórios não constituem remédio processual apto a alterar decisão, pois destinam-se a eliminar obscuridade, omissão, contradição ou irregularidades, não constatadas no acórdão embargado. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000406-24.2022.5.02.0043. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de jul…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000377-66.2023.5.06.0003

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 19/02/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ESTATUÍDOS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 1.022 DO CPC. A irresignação da embargante não encontra respaldo nas hipóteses dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, visto que esta Oitava Turma abordou todas as questões alusivas à controvérsia ao negar provimento ao agravo em agravo de instrumento em recurso de revista com alicerce no óbice preconi…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas