Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010805-50.2020.5.03.0180

Relator(a): Morgana de Almeida Richa
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 12/02/2025
Data de publicação: 18/02/2025

TST – Embargos de Declaração 0010805-50.2020.5.03.0180, Rel. Morgana de Almeida Richa, 5ª Turma, j. 12/02/2025, p. 18/02/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDOS DA RECLAMAÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES. CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração, com a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010805-50.2020.5.03.0180. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 12/02/2025. Juntado aos autos em 18/02/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração, com a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000502-68.2022.5.09.0655. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 28/08/2024. Juntado aos autos em 30/08/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS EXTRAS. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CUSTAS. EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração para corrigir o defeito, nos termos da fundamentação, com a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001195-68.2023.5.02.0049. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 02/12/2025. Juntado aos autos em 09/12/…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. DESPROVIMENTO. Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC. No caso, não constatados os equívocos apontados, inviável a alteração das conclusões do acórdão pela estreita via processual adotada. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). …

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REFLEXOS. CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . ESCLARECIMENTOS. EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de omissão, conheço e acolho parcialmente os embargos de declaração para fixar percentual e base de cálculo para os honorários advocatícios, com a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000272-95.2022.5.02.0075. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 12/02/202…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. RECLAMANTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. OMISSÃO. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração para sanar o vício, sem efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e providos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020388-44.2017.5.04.0404. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA. Data de julgamento: 13/05/2026. Juntado aos autos em 15/05/2026.)

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