Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0020388-44.2017.5.04.0404

Relator(a): Morgana de Almeida
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 13/05/2026
Data de publicação: 15/05/2026

TST – Embargos de Declaração 0020388-44.2017.5.04.0404, Rel. Morgana de Almeida, 5ª Turma, j. 13/05/2026, p. 15/05/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. RECLAMANTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. OMISSÃO. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração para sanar o vício, sem efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e providos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020388-44.2017.5.04.0404. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA. Data de julgamento: 13/05/2026. Juntado aos autos em 15/05/2026.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0010805-50.2020.5.03.0180

5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 12/02/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDOS DA RECLAMAÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES. CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração, com a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010805-50.2020.5.03.0180. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 12/02/2025. Juntado aos autos em 18/02/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0021466-22.2016.5.04.0012

5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 09/10/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PAGAMENTO DE CUSTAS. BENEFICIÁRIO DA JSUTIÇA GRATUITA. DESPROVIMENTO. Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC. No caso, não constatados os equívocos apontados, inviável a alteração das conclusões do acórdão pela estreita via processual adotada. Embargos de declaração…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0021429-67.2017.5.04.0203

5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 07/08/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC. BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. ESCLARECIMENTOS. No intuito de integrar a decisão, conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos e acrescer fundamentos, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0021429-67.2017.5.04.0203. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 07/08/2024. Juntado …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000348-77.2022.5.05.0003

5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida · j. 05/05/2026

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE DO DESPACHO REGIONAL DE ADMISSIBILIDADE. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS MAJORADAS E DE APRESENTAÇÃO TEMPESTIVA DAS GUIAS DO DEPÓSITO RECURSAL. ESCLARECIMENTOS COM ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para acrescer fundamentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000168-49.2020.5.22.0006

5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 05/06/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REINTEGRAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA GRATUITA. REGIME DE EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. NÃO CONHECIMENTO . No caso, não obstante a embargante indique omissão no julgado, não é possível extrair de suas alegações onde residiria o alegado vício. Na ausência de argumento demonstrativo da pertinência dos embargos de declaração, deve-se reputá-lo como desfundamentado. Embargos de declaração não conhecidos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas