Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010958-78.2017.5.15.0043

Relator(a): Alberto Bastos Balazeiro
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 23/06/2025
Data de publicação: 01/07/2025

TST – Embargos de Declaração 0010958-78.2017.5.15.0043, Rel. Alberto Bastos Balazeiro, 3ª Turma, j. 23/06/2025, p. 01/07/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração providos para, sanando erro material constante do acórdão embargado, aperfeiçoar a prestação jurisdicional, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010958-78.2017.5.15.0043. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 23/06/2025. Juntado aos autos em 01/07/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0010719-30.2017.5.15.0090

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 21/05/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ERRO MATERIAL Embargos de declaração providos para, sanando erro material apontado, aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Embargos de declaração à que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010719-30.2017.5.15.0090. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 21/05/2025. Juntado aos autos em 27/05/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010875-37.2021.5.03.0017

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 28/08/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. ERRO MATERIAL Embargos de declaração providos para, sanando erro material apontado, aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010875-37.2021.5.03.0017. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 28/08/2025. Juntado aos autos em 09/09/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000504-59.2024.5.06.0232

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 06/05/2026

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL CARACTERIZADO Embargos de declaração providos para, sanando erro material constante do acórdão embargado, aperfeiçoar a prestação jurisdicional, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000504-59.2024.5.06.0232. Relator(a): ALBERTO BA…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0131963-46.2015.5.13.0026

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 29/06/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM EMBARGOS. ERRO MATERIAL. VÍCIO CONSTATADO E CORRIGIDO. Constatado erro material no acórdão embargado, em cujo relatório restou equivocadamente identificada a parte agravada, cumpre sanar o vício, sem atribuir efeito modificativo ao julgado . Embargos de declaração conhecidos e providos para sanar erro material . (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0131963-46.2015.5.13.0026. Rela…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011301-09.2019.5.18.0015

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 15/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PARCELAMENTO DO FGTS. ERRO MATERIAL CARACTERIZADO. Embargos de declaração providos para, sanando erro material constante do acórdão embargado, aperfeiçoar a prestação jurisdicional, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0011301-09.2…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas