Embargos de Declaração 0131963-46.2015.5.13.0026

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM EMBARGOS. ERRO MATERIAL. VÍCIO CONSTATADO E CORRIGIDO. Constatado erro material no acórdão embargado, em cujo relatório restou equivocadamente identificada a parte agravada, cumpre sanar o vício, sem atribuir efeito modificativo ao julgado . Embargos de declaração conhecidos e providos para sanar erro material . (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0131963-46.2015.5.13.0026. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 29/06/2023. Juntado aos autos em 28/07/2023.)