Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010131-43.2023.5.03.0091

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 18/06/2025
Data de publicação: 11/07/2025

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010131-43.2023.5.03.0091, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 18/06/2025, p. 11/07/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADA. SÚMULA 126 DO TST. Está consignado no acórdão regional que as provas documentais comprovam que não houve a prestação de serviços do autor nos moldes dos artigos 2º e 3º da CLT. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010131-43.2023.5.03.0091. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 18/06/2025. Juntado aos autos em 11/07/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010162-69.2021.5.15.0036

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 02/06/2026

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. REQUISITOS DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO COMPROVADOS. MATÉRIA DE NATUREZA EMINENTEMENTE FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. TRANSCENDÊNCIA AUSENTE. Hipótese em que não foram desconstituídos os fundamentos da r. decisão agravada, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010162-69.2021.5.15.0036. Relator(a): ALEXA…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010176-39.2021.5.03.0181

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 20/03/2024

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do agravo de instrumento, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010176-39.2021.5.03.0181.…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000773-33.2022.5.09.0023

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 27/06/2025

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A SEGUNDA EMPRESA . NÃO RECONHECIMENTO. Alegação de violação dos arts. 2º, caput e § 2º, e 9º da CLT e divergência jurisprudencial. Para que se vislumbrasse interpretação diversa, necessário seria o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos o que encontra óbice da Súmula 126 do TST. Ausência de demonstração de erro na decisão monocrática que negou seguimento ao recurso de revist…

Ver ementa completa →

Agravo 0000074-59.2023.5.08.0209

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 07/11/2025

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS COMPROVADOS. SÚMULA 126 DO TST. O Tribunal Regional, soberano no exame do contexto fático-probatório contido no caderno processual foi categórico ao atestar a comprovação dos requisitos necessários à configuração da relação empregatícia. A pretensão da parte ré em demonstrar que a hipótese dos autos não caracteriza vínculo de emprego, implicaria o reexame de fatos e provas, procediment…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento 0000297-90.2023.5.06.0104

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 17/06/2025

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO RECONHECIMENTO. MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 126 DO TST. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, não obstante os esclarecimentos prestados. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000297-90.2023.5.06.0104. Relator(a): AUGUSTO CESA…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas