Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010183-94.2015.5.15.0120

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 30/06/2025
Data de publicação: 11/07/2025

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010183-94.2015.5.15.0120, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 30/06/2025, p. 11/07/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. TRANSCENDÊNCIA AUSENTE. Hipótese em que não foram desconstituídos, pois, os fundamentos da r. decisão agravada, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010183-94.2015.5.15.0120. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 30/06/2025. Juntado aos autos em 11/07/2025.)

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