Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001180-36.2018.5.11.0019

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. ERRO MATERIAL. EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo, para corrigir erro material ocorrido na parte dispositiva do acórdão ora embargado, alusivo à inaplicabilidade da OJT nº 70 da SbDI-1 do TST ao caso concreto. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001180-36.2018.5.11.0019. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 23/06/2025. Juntado aos autos em 11/07/2025.)