Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0012500-52.2007.5.01.0341

Relator(a): Claudio Mascarenhas Brandao
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 23/06/2025
Data de publicação: 11/07/2025

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0012500-52.2007.5.01.0341, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao, 7ª Turma, j. 23/06/2025, p. 11/07/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. Embargos de Declaração acolhidos parcialmente para, sanando a obscuridade/contradição apontadas, imprimir efeito modificativo ao julgado, a fim de alterar o dispositivo acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0012500-52.2007.5.01.0341. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 23/06/2025. Juntado aos autos em 11/07/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. ERRO MATERIAL. EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo, para corrigir erro material ocorrido na parte dispositiva do acórdão ora embargado, alusivo à inaplicabilidade da OJT nº 70 da SbDI-1 do TST ao caso concreto. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001180-36.2018.5.11.0019. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de ju…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. Embargos de declaração acolhidos para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, incluir na condenação o pagamento das parcelas vincendas. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000719-29.2019.5.09.0005. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 12/03/2025. Juntado aos autos em 21/03/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA EMPRESA AUTORA . Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo, para sanar erro material e retificar o mérito e o dispositivo do acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000239-74.2020.5.17.0011. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 26/03/2025. Juntado aos autos em 04/04/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Acolhem-se os embargos de declaração para corrigir erro material na parte dispositiva do acórdão e, imprimindo efeito modificativo, sanar a omissão apontada e retificar a parte dispositiva do acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010690-69.2017.5.03.0136. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 26/02/2025. Ju…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos e determinar a retificação da Certidão de Julgamento lavrada por esta 7ª Turma. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000225-24.2022.5.13.0014. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 15/08/2025. Juntado aos autos em 29/08/2025.)

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