Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001047-92.2021.5.10.0802

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CULPA IN VIGILANDO – TEMA Nº 1118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de Declaração rejeitados . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO. Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar erro material constante do acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001047-92.2021.5.10.0802. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 28/05/2025. Juntado aos autos em 05/06/2025.)