Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010469-15.2023.5.03.0027

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 10/06/2025
Data de publicação: 26/06/2025

TST – Embargos de Declaração 0010469-15.2023.5.03.0027, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 10/06/2025, p. 26/06/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ARTIGO 1.021, § 4º, DO CPC. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais e acrescer à fundamentação do acórdão embargado as razões consignadas no voto, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010469-15.2023.5.03.0027. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 10/06/2025. Juntado aos autos em 26/06/2025.)

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