Embargos de Declaração 0010190-35.2019.5.15.0027

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. ESCLARECIMENTOS. Identificada omissão consubstanciada na ausência de fundamentação expressa sobre o tema "grupo econômico", devem ser acolhidos os embargos para prestar esclarecimentos, os quais passam a compor a fundamentação do acórdão embargado, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010190-35.2019.5.15.0027. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 09/04/2025. Juntado aos autos em 13/05/2025.)