Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001098-32.2011.5.09.0657

Relator(a): Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 29/04/2025
Data de publicação: 12/05/2025

TST – Embargos de Declaração 0001098-32.2011.5.09.0657, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 4ª Turma, j. 29/04/2025, p. 12/05/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA - REJEIÇÃO - REQUERIMENTO DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - INDEFERIMENTO - CARACTERIZAÇÃO DA JUSTA CAUSA - ASSÉDIO MORAL NÃO VERIFICADO Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001098-32.2011.5.09.0657. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 29/04/2025. Juntado aos autos em 12/05/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE - REJEIÇÃO - DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001098-32.2011.5.09.0657. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 05/05/2026. Juntado aos autos em 29/05/2026.)

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EMENTA: I – PETIÇÃO AVULSA – PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA – AUSÊNCIA DE INTERESSE - INDEFERIMENTO O Autor não tem interesse em postular o benefício, uma vez que já foi deferido, como revela a simples leitura da sentença. Não houve recurso quanto à questão. Indeferido. II - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE - REJEIÇÃO – DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - CARACTERIZAÇÃO DA JUSTA CAUSA – ASSÉDIO MORAL NÃO VERIFICADO – MOTIVAÇÃO DA DISPENSA Não há omissão, contradição ou obscurida…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - REJEIÇÃO – TUTELA INIBITÓRIA – DANO MORAL COLETIVO Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0071100-34.2009.5.15.0106. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 13/05/2025. Juntado aos autos em 23/05/20…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO A decisão embargada expôs suas razões de forma clara e especificada, não se verificando nenhuma das hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, o que torna inapropriada a utilização da medida processual em questão. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000598-26.2011.5.15.0001. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 27…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA - REJEIÇÃO - MULTA DO ARTIGO 1.021, § 4º, DO CPC Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. A Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010639-24.2020.5.03.0178. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 29/04/2025. Juntado aos autos em 12/05/2025.)

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