Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0100208-29.2020.5.01.0069

Relator(a): Amaury Rodrigues Pinto Junior
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 12/03/2025
Data de publicação: 19/03/2025

TST – Embargos de Declaração 0100208-29.2020.5.01.0069, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior, 1ª Turma, j. 12/03/2025, p. 19/03/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. 1. O embargante alega omissão quanto aos temas “multa por embargos protelatórios” e “intervalo intrajornada”. 2. A multa foi excluída da condenação como consequência do provimento do recurso de revista no tópico principal e o “intervalo intrajornada” não foi objeto do agravo anteriormente interposto. Embargos de declaração a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0100208-29.2020.5.01.0069. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 12/03/2025. Juntado aos autos em 19/03/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0100579-31.2020.5.01.0024

1ª Turma · Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · j. 19/02/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. TEMA NÃO DEVOLVIDO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O recurso de revista foi admitido no Tribunal Regional apenas quanto ao tópico relativo à negativa de prestação jurisdicional, de modo que não é possível cogitar omissão quanto ao fato que justificaria a indenização por dano moral, tema que não foi devolvido ao conhecimento deste Tribunal Superior. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000347-82.2022.5.21.0024

1ª Turma · Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · j. 19/03/2025

EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. Considerando que as questões jurídicas levantadas em embargos declaratórios foram diretamente enfrentadas no acórdão embargado, não há que se falar em omissão, mas inconformismo, o que desafia recurso próprio. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000347-82.2022.5.21.0024. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 19/03/…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0100821-26.2020.5.01.0206

1ª Turma · Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · j. 13/03/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. NÃO OCORRÊNCIA. Os embargos declaratórios não merecem provimento, pois todas as circunstâncias destacadas pelo embargante como omissão, na verdade, foram expressamente registradas no acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0100821-26.2020.5.01.0206. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 13/03/2024. Juntado aos autos em 19/03/2024.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010535-71.2020.5.03.0068

1ª Turma · Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · j. 13/03/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. Não se verifica omissão quando o acórdão abordou diretamente a matéria provocada nos declaratórios, ainda que tenha chegado a conclusão jurídica diversa da almejada pelo embargante. Embargos de declaração a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010535-71.2020.5.03.0068. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 13/03/2024. Juntado aos autos em 19/03/2024.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020166-32.2020.5.04.0029

1ª Turma · Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · j. 13/03/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. Não se verifica omissão quando o acórdão abordou diretamente a matéria provocada nos declaratórios, ainda que tenha chegado a conclusão jurídica diversa da almejada pelo embargante. Embargos de declaração a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0020166-32.2020.5.04.0029. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 13/03/2024. Juntado aos autos em 19/03/2024.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas