Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000636-62.2017.5.17.0101

Relator(a): Aloysio Correa da Veiga
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 11/03/2020
Data de publicação: 13/03/2020

TST – Embargos de Declaração 0000636-62.2017.5.17.0101, Rel. Aloysio Correa da Veiga, 6ª Turma, j. 11/03/2020, p. 13/03/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMPO DE ESPERA. MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 235-C, §8º, DA CLT. EXAME DA TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADO. ÓBICE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000636-62.2017.5.17.0101. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado aos autos em 13/03/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALUGUEL DE VEÍCULO. OBSCURIDADE. HIPÓTESE NÃO VERIFICADA . A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade, nos exatos termos do artigo 1.022 do CPC/15, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0011071-29.2015.5.03.0110. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado aos autos em 13/03/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ENTE PÚBLICO. TRANSCRIÇÃO INCOMPLETA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. REJEIÇÃO. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 1001611-53.2016.5.02.0058. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 11/03/2020. Junta…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALUGUEL DE VEÍCULO. OBSCURIDADE. HIPÓTESE NÃO VERIFICADA . A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade, nos exatos termos do artigo 1.022 do CPC/15, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0010538-92.2016.5.03.0059. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado aos autos em 13/03/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO INDEVIDO. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000313-34.2016.5.05.0034. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado…

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