Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001026-66.2017.5.07.0018

Relator(a): Dora Maria da Costa
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 11/03/2020
Data de publicação: 13/03/2020

TST – Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001026-66.2017.5.07.0018, Rel. Dora Maria da Costa, 8ª Turma, j. 11/03/2020, p. 13/03/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. A Turma expôs, de forma fundamentada e compreensível, as razões as quais lhe formaram o convencimento, quanto ao não provimento do seu agravo de instrumento em relação à natureza do auxílio-alimentação, tendo esgotado o ofício jurisdicional de maneira adequada, de modo que não há falar em nenhuma omissão na decisão embargada. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001026-66.2017.5.07.0018. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado aos autos em 13/03/2020.)

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