Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 1000681-50.2022.5.02.0373

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 03/11/2025
Data de publicação: 07/11/2025

TST – Agravo 1000681-50.2022.5.02.0373, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 03/11/2025, p. 07/11/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA À RECLAMANTE. PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. VALIDADE. TESE FIRMADA PELO TRIBUNAL PLENO DESTA CORTE NO IRR- 277-83.2020.5.09.0084. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual foi negado provimento ao agravo de instrumento do reclamado. Agravo conhecido e não provido (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1000681-50.2022.5.02.0373. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 03/11/2025. Juntado aos autos em 07/11/2025.)

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