Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1004134-08.2022.5.02.0000

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Data do julgamento: 11/11/2025
Data de publicação: 14/11/2025

TST – Agravo em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1004134-08.2022.5.02.0000, Rel. Sergio Pinto Martins, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, j. 11/11/2025, p. 14/11/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO DE REJEIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. OJ 92 DA SBDI-2 DO TST. Nada a reformar na decisão monocrática agravada, porque foi proferida em consonância com a OJ 92 da SbDI-2 do TST. Agravo interno conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção II Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 1004134-08.2022.5.02.0000. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 11/11/2025. Juntado aos autos em 14/11/2025.)

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