Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010918-30.2022.5.03.0084

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 11/11/2025
Data de publicação: 18/11/2025

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010918-30.2022.5.03.0084, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 11/11/2025, p. 18/11/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RISCO DA ATIVIDADE. TRANSPORTE E DETONAÇÃO DE EXPLOSIVOS. EXPOSIÇÃO HABITUAL E INTERMITENTE. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Hipótese em que não foram desconstituídos os fundamentos da r. decisão impugnada, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010918-30.2022.5.03.0084. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 11/11/2025. Juntado aos autos em 18/11/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000198-71.2022.5.09.1980

5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 20/05/2025

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPLOSIVOS. CONTATO INTERMITENTE. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. Na hipótese dos autos (TST, Súmula 126), registra o Tribunal Regional que “a atividade foi considerada como perigosa, pelo perito, porque o Autor, ao dirigir o caminhão, passava diversas vezes por dentro do raio de perigo”. Assinalou o Regional que o “Autor…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0016188-84.2023.5.16.0004

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 11/11/2025

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGENTE DE AEROPORTO. ÁREA DE RISCO. TEMA REPETITIVO Nº 79. MATÉRIA PACIFICADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão do eg. TRT que com base na prova dos autos concluiu que a reclamante, agente de aeroporto, ao exercer suas atividades laborais, adentrava na área de operação, a qual se configura área de risco, em razão do contato com inflamáveis ou explosivos, está em consonância com a …

Ver ementa completa →

Agravo em Recurso de Revista com Agravo 0010641-48.2019.5.15.0128

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 30/10/2025

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO DA FUNDAÇÃO CASA. TEMA Nº 16 DA TABELA DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS DO C. TST. TRANSCENDÊNCIA AUSENTE. Hipótese em que não foram desconstituídos os fundamentos da r. decisão agravada, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010641-48.2019.5.15.0128. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMO…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000585-65.2020.5.08.0208

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 07/11/2025

EMENTA: AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. USO DE MOTOCICLETA NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LABORAIS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Hipótese em que não foram desconstituídos os fundamentos do r. despacho agravado, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000585-65.2020.5.08.0208. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 07/11/2…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020509-30.2021.5.04.0017

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 11/11/2025

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não desconstituídos os fundamentos da decisão em que fora negado seguimento ao agravo de instrumento, não prospera o agravo destinado a alterar a decisão, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0020509-30.2021.5.04.0017. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 11/11/2…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas