Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0020251-86.2017.5.04.0008

Relator(a): Dora Maria da Costa
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 08/10/2025
Data de publicação: 13/10/2025

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0020251-86.2017.5.04.0008, Rel. Dora Maria da Costa, 8ª Turma, j. 08/10/2025, p. 13/10/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. PRESCRIÇÃO. PROTESTO INTERRUPTIVO. OMISSÃO. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se os embargos de declaração com ostensivo conteúdo impugnatório, opostos à decisão cujos jurídicos fundamentos foram explicitados em termos compreensíveis e coerentes. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0020251-86.2017.5.04.0008. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 08/10/2025. Juntado aos autos em 13/10/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. PRESCRIÇÃO. PROMOÇÕES. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se os embargos de declaração com ostensivo conteúdo impugnatório, opostos à decisão cujos jurídicos fundamentos foram explicitados em termos compreensíveis e coerentes. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000521-76.2018.5.12.0026. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 08/10/2025. Juntado aos …

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