Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0000521-76.2018.5.12.0026

Relator(a): Dora Maria da Costa
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 08/10/2025
Data de publicação: 13/10/2025

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0000521-76.2018.5.12.0026, Rel. Dora Maria da Costa, 8ª Turma, j. 08/10/2025, p. 13/10/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. PRESCRIÇÃO. PROMOÇÕES. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se os embargos de declaração com ostensivo conteúdo impugnatório, opostos à decisão cujos jurídicos fundamentos foram explicitados em termos compreensíveis e coerentes. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000521-76.2018.5.12.0026. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 08/10/2025. Juntado aos autos em 13/10/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0020251-86.2017.5.04.0008

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 08/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. PRESCRIÇÃO. PROTESTO INTERRUPTIVO. OMISSÃO. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se os embargos de declaração com ostensivo conteúdo impugnatório, opostos à decisão cujos jurídicos fundamentos foram explicitados em termos compreensíveis e coerentes. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0020251-86.2017.5.04.0008. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgament…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0004695-60.2015.5.12.0018

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 10/02/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. PRESCRIÇÃO INCIDENTE SOBRE AS PROMOÇÕES. ALTERAÇÃO DO PACTUADO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Os embargos declaratórios não constituem remédio processual apto a alterar decisão, pois destinam-se a eliminar obscuridade, omissão, contradição ou irregularidades, não constatadas no acórdão embargado. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000419-56.2019.5.09.0041

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 08/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/217. OMISSÃO . INEXISTÊNCIA . Rejeitam-se os embargos de declaração com ostensivo conteúdo impugnatório, opostos à decisão cujos jurídicos fundamentos foram explicitados em termos compreensíveis e coerentes. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020280-51.2017.5.04.0101

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 01/12/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. Rejeitam-se os embargos de declaração com ostensivo conteúdo impugnatório, opostos a decisão cujos jurídicos fundamentos foram explicitados em termos compreensíveis e coerentes. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0020280-51.2017.5.04.0101. Relator(a): DORA MARI…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0000348-57.2020.5.05.0194

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 06/11/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. AUSÊNCIA DE JUNTADA DO ACÓRDÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Os embargos de declaração foram opostos logo após a sessão de julgamento do agravo de instrumento, anteriormente à publicação do acórdão, sob a alegação de ausência de juntada do inteiro teor da decisão. Contudo, o processamento e o julgamento do agravo de instrumento observou integralmente o disposto na Resolução Administrativa nº 1.418/2010 do TST, inclusi…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas