Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Recurso de Revista com Agravo 0001819-28.2015.5.10.0006

Relator(a): Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 11/03/2020
Data de publicação: 16/03/2020

TST – Agravo em Recurso de Revista com Agravo 0001819-28.2015.5.10.0006, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 11/03/2020, p. 16/03/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. TEMA 725 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. Não merece reparos a decisão monocrática que conheceu e deu provimento ao agravo de instrumento e ao recurso de revista da primeira reclamada. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001819-28.2015.5.10.0006. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado aos autos em 16/03/2020.)

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EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. TEMA 725 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. Não merece reparos a decisão monocrática que conheceu e deu provimento ao agravo de instrumento e ao recurso de revista do segundo reclamado. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000895-07.2014.5.05.0195. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado aos autos em 16/03/2020.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. TEMA 725 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF . Não merece reparos a decisão monocrática em que se deu provimento ao recurso de revista do segundo reclamado para se declarar a licitude da terceirização. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010487-77.2015.5.03.0104. Relator(a): MARCIO EURICO…

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