Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000118-68.2018.5.05.0005

Relator(a): Maria Helena Mallmann
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 07/10/2025
Data de publicação: 17/10/2025

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000118-68.2018.5.05.0005, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 07/10/2025, p. 17/10/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO RELATOR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO GROSSEIRO. É incabível agravo de instrumento contra decisão monocrática de Relator na qual negado seguimento ao agravo de instrumento. Inaplicável o princípio da fungibilidade recursal por se tratar de erro grosseiro. Precedentes. Agravo de instrumento não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000118-68.2018.5.05.0005. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 07/10/2025. Juntado aos autos em 17/10/2025.)

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