Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0011015-98.2022.5.03.0029

Relator(a): Amaury Rodrigues Pinto Junior
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 20/10/2025
Data de publicação: 24/10/2025

TST – Embargos de Declaração 0011015-98.2022.5.03.0029, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior, 1ª Turma, j. 20/10/2025, p. 24/10/2025

Ementa

EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ. MERO INCONFORMISMO. O agravo realmente deixou de impugnar os óbices erigidos pelo Tribunal Regional e confirmados na decisão unipessoal, resultando em falta de dialeticidade, o que torna seu recurso manifestamente inadmissível e autoriza a imposição de multa. Embargos declaratórios a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0011015-98.2022.5.03.0029. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 20/10/2025. Juntado aos autos em 24/10/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0010745-05.2020.5.15.0096

1ª Turma · Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · j. 20/10/2025

EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ. MERO INCONFORMISMO. O agravo realmente deixou de impugnar os óbices erigidos pelo Tribunal Regional e confirmados na decisão unipessoal, resultando em falta de dialeticidade, o que torna seu recurso manifestamente inadmissível e autoriza a imposição de multa. Embargos declaratórios a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010745-05.2020.5.15.0096. Relator(a): AMAURY RODRIGUE…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000179-98.2022.5.10.0020

1ª Turma · Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · j. 20/10/2025

EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. Não se verificam omissões ou contradições, mas apenas o inconformismo da embargante em relação ao decidido. Embargos de declaração a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000179-98.2022.5.10.0020. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 20/10/2025. Juntado aos autos em 24/10/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011064-90.2019.5.15.0036

1ª Turma · Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · j. 20/10/2025

EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. Não há qualquer omissão, mas apenas o inconformismo do embargante, revelando a utilização inadequada dos declaratórios, o qual não possui função revisional. Embargos de declaração a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0011064-90.2019.5.15.0036. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 20/10/2025. Juntado aos autos em 24/10/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010338-43.2021.5.03.0081

1ª Turma · Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · j. 20/10/2025

EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. MULTA POR AGRAVO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. PENALIDADE NÃO ASSOCIADA AO CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO. 1. Não há qualquer omissão, mas apenas o inconformismo do embargante, revelando a utilização inadequada dos declaratórios, o qual não possui função revisional. 2. A multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC não está associada ao intuito procrastinatório, mas à manifesta inadmissibilidade do agravo …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011107-19.2020.5.15.0092

1ª Turma · Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · j. 20/10/2025

EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. Não há qualquer omissão, mas apenas o inconformismo da embargante, revelando a utilização inadequada dos declaratórios, o qual não possui função revisional. Embargos de declaração a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0011107-19.2020.5.15.0092. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 20/10/2025. Juntado aos autos em 24/10/2025.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas