Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020036-44.2016.5.04.0009

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão. II. No caso, ao manter o provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista interposto pelo Reclamado nos mesmos termos da decisão monocrática analisada, e afastar o reconhecimento do vínculo de emprego com o tomador de serviços, esta Turma não se atentou aos pedidos sucessivos constantes na petição inicial. III. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento , para corrigir omissão, com efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0020036-44.2016.5.04.0009. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 02/09/2025. Juntado aos autos em 05/09/2025.)