Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0020021-05.2021.5.04.0008

Relator(a): Douglas Alencar Rodrigues
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 17/09/2025
Data de publicação: 29/09/2025

TST – Embargos de Declaração 0020021-05.2021.5.04.0008, Rel. Douglas Alencar Rodrigues, 5ª Turma, j. 17/09/2025, p. 29/09/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. Constatada na decisão embargada a ocorrência de erro material, deve ser sanado o vício, sem que seja conferido efeito modificativo aos embargos declaratórios. Embargos declaratórios providos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020021-05.2021.5.04.0008. Relator(a): DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. Data de julgamento: 17/09/2025. Juntado aos autos em 29/09/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0020119-90.2021.5.04.0201

1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 09/09/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL . Constatado erro material, dá-se provimento aos Embargos de Declaração para sanar vício apontado. Embargos de Declaração conhecidos e providos apenas para sanar erro material, sem efeito modificativo no julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0020119-90.2021.5.04.0201. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 09/09/2025. Juntado aos autos em 12/09/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000054-17.2024.5.13.0008

5ª Turma · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · j. 05/05/2026

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. PARTE DISPOSITIVA. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA . Constatada na decisão embargada a ocorrência de erro material, deve ser sanado o vício, sem que seja conferido efeito modificativo aos embargos declaratórios. Embargos declaratórios providos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000054-17.2024.5.13.0008. Relator(a): DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. Data de ju…

Ver ementa completa →

Recurso de Revista com Agravo 0000215-18.2014.5.04.0561

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 18/09/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ERRO MATERIAL. Constada a ocorrência de erro material no acórdão embargado, impõe-se o provimento dos embargos de declaração, apenas para sanar o equívoco. Embargos de declaração conhecidos e providos apenas para sanar erro material na parte dispositiva do julgado, sem, conferir-lhe efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Ac…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020148-57.2021.5.04.0261

7ª Turma · Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · j. 26/09/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL CONSTATADO.. I. No caso dos autos, constata-se a existência de erro material no relatório do acórdão embargado. Assim, onde se lê “ Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada”, leia-se “ Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamante..." . II. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, para corrigir erro material. (Tribunal Superior do Tra…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000527-38.2021.5.10.0801

5ª Turma · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · j. 18/09/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. Constatada na decisão embargada a ocorrência de erro material, deve ser sanado o vício, sem que seja conferido efeito modificativo aos embargos declaratórios. Embargos declaratórios providos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000527-38.2021.5.10.0801. Relator(a): DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. Data de julgament…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas