JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0002057-57.2014.5.10.0014

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
18/03/2020
Data de publicação
20/03/2020

TST – Agravo 0002057-57.2014.5.10.0014, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 18/03/2020, p. 20/03/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ALEGAÇÕES RECURSAIS NÃO APRESENTADAS NO RECURSO DE REVISTA. INOVAÇÃO RECURSAL. Impõe-se confirmar a decisão agravada, na qual negado seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que as razões expendidas pelo agravante não se mostram suficientes a demonstrar o apontado equívoco em relação a tal conclusão. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0002057-57.2014.5.10.0014. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 18/03/2020. Juntado aos autos em 20/03/2020.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020768-98.2014.5.04.0751

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 18/10/2023

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CONFIGURADO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE AFASTA O ENQUADRAMENTO DO EMPREGADO NA NORMA DO ART. 224, § 2º, DA CLT COM BASE NA PROVA PRODUZIDA. PRETENSÃO RECURSAL QUE DEMANDA O REEXAME PROBATÓRIO. ÓBICE DAS SÚMULAS 102, I, E 126 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao ag…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010689-44.2015.5.03.0075

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 09/08/2023

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. MATÉRIA INOVATÓRIA EM RELAÇÃO AO RECURSO DE REVISTA. Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010689-44.2015.5.03.0075. Rel…

Agravo 0000191-11.2014.5.10.0015

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 04/03/2020

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. INOVAÇÃO À LIDE . CONFIGURAÇÃO. 2. HORAS EXTRAS . BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO CAPÍTULO DO ACÓRDÃO REGIONAL EM AMBOS OS TEMAS DO RECURSO DE REVISTA. DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. Impõe-se confirmar a decisão denegatória agravada, tendo em vista que, no recurso de revista interposto na vigência da Lei n.º 13.015/2014, a parte recorrente não cumpre o requisit…

Agravo 0100442-53.2013.5.17.0152

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 05/08/2020

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. DECISÃO AGRAVADA PAUTADA NA APLICAÇÃO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. AUSÊNCIA DE RENOVAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE LEI E DOS ARESTOS APONTADOS NO RECURSO DE REVISTA. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. 2. HORAS EXTRAS. ART. 384 DA CLT. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA IMPUGNADA. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. INOB…

Agravo 0188000-69.2007.5.15.0042

1ª Turma · Rel. Walmir Oliveira da Costa · j. 28/10/2020

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Impõe-se confirmar a decisão agravada, porquanto o recurso de revista não comprovou pressuposto intrínseco de admissibilidade previsto no art. 896 da CLT. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0188000-69.2007.5.15.0042. Relator(a): WALMIR OLIVEI…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.