Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000844-03.2019.5.19.0010

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 18/09/2025
Data de publicação: 24/09/2025

TST – Embargos de Declaração 0000844-03.2019.5.19.0010, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 18/09/2025, p. 24/09/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO – FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA – NATUREZA SALARIAL – INCORPORAÇÃO À REMUNERAÇÃO – PRESCRIÇÃO PARCIAL. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000844-03.2019.5.19.0010. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 18/09/2025. Juntado aos autos em 24/09/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000917-33.2019.5.10.0007

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 28/05/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO – INCORPORAÇÃO – GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO – INCORPORAÇÃO – PREVISÃO EM NORMA INTERNA. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000917-33.…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001637-22.2017.5.02.0024

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 13/09/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001637-22.2017.5.02.0024. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 13/09/2023. Juntado aos autos em 15/09/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010178-54.2018.5.03.0006

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 17/12/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS – ATS – INCLUSÃO DA PARCELA FUNÇÃO GRATIFICADA. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010178-54.2018.5.03.0006. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 17/12/2024. Ju…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000170-85.2019.5.06.0010

7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 25/08/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR MAIS DE 10 ANOS - INCORPORAÇÃO. Embargos rejeitados, eis que ausentes os pressupostos dos arts. 1.022 do CPC/2015 897-A, da CLT. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000170-85.2019.5.06.0010. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 25/08/2021. Juntado aos autos em 03/09/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011299-95.2017.5.15.0143

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 08/11/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - INCORPORAÇÃO - PERCEPÇÃO POR MAIS DE 10 ANOS. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011299-95.2017.5.15.0143. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 08/11/20…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas