Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Recurso de Revista 0101414-26.2018.5.01.0206

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 17/09/2025
Data de publicação: 24/09/2025

TST – Agravo em Recurso de Revista 0101414-26.2018.5.01.0206, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 17/09/2025, p. 24/09/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Não há falar em minoração do valor fixado a título de indenização por danos morais, pois na fixação do referido montante foram observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, mostrando-se o quantum adequado, nos termos de precedentes desta Corte. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0101414-26.2018.5.01.0206. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 17/09/2025. Juntado aos autos em 24/09/2025.)

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