Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000006-40.2024.5.13.0014

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 23/09/2025
Data de publicação: 30/09/2025

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000006-40.2024.5.13.0014, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 23/09/2025, p. 30/09/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA - EMPREGADO MOTOCICLISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO COM INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, II E III, DA CLT. Mantida a decisão mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento, embora por fundamento diverso. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000006-40.2024.5.13.0014. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 23/09/2025. Juntado aos autos em 30/09/2025.)

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