Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000682-98.2020.5.06.0021

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 06/05/2026
Data de publicação: 08/05/2026

TST – Embargos de Declaração 0000682-98.2020.5.06.0021, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 06/05/2026, p. 08/05/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000682-98.2020.5.06.0021. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 06/05/2026. Juntado aos autos em 08/05/2026.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Recurso de Revista com Agravo 0001149-78.2014.5.05.0033

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 29/04/2026

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. DANO MATERIAL –MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL DA PENSÃO MENSAL. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001149-78.2014.5.05.0033. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 29/04/2026. Juntado ao…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000262-30.2024.5.08.0205

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 07/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000262-30.2024.5.08.0205. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 07…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010586-46.2022.5.15.0014

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 01/06/2026

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010586-46.2022.5.15.0014. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 01/06/2026. Juntado aos autos em 03/06/2026.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010566-43.2019.5.03.0063

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 20/05/2026

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – PERDAS E DANOS – NÃO INCLUSÃO DO CTVA NO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010566-43.2019.5.03.0063. Relator(a): LIANA CHAIB. Da…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000800-57.2022.5.17.0002

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 25/09/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REPARAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. De plano, constata-se que esta 2ª Turma deixou explicitamente consignado o motivo pelo qual deu provimento ao recurso de revista do reclamante (violação ao art. 114, IX,…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas