JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0017400-86.2008.5.04.0009

Relator(a)
Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador
6ª Turma
Data do julgamento
12/08/2020
Data de publicação
14/08/2020

TST – Embargos de Declaração 0017400-86.2008.5.04.0009, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 12/08/2020, p. 14/08/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PROVIMENTO. CUSTAS PROCESSUAIS. REVERSÃO. OMISSÃO. Constatada a existência de omissão no acórdão embargado no que tange à reversão das custas processuais em razão do provimento dado ao recurso de revista da reclamada, nesta fase processual, impõe-se o seu acolhimento para sanar referido vício. Embargos de declaração providos para sanar a omissão apontada, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0017400-86.2008.5.04.0009. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 12/08/2020. Juntado aos autos em 14/08/2020.)
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