Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001143-24.2024.5.13.0025

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 04/05/2026
Data de publicação: 06/05/2026

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001143-24.2024.5.13.0025, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 04/05/2026, p. 06/05/2026

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. rito sumaríssimo. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. DESCONTO SALARIAL. FURTO DE MERCADORIA. ÔNUS DA PROVA. 3. RESCISÃO INDIRETA. ATO ILÍCITO. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO MAL APARELHADO À LUZ ART. 896, §9º, DA CLT. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001143-24.2024.5.13.0025. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 04/05/2026. Juntado aos autos em 06/05/2026.)

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EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. RESCISÃO INDIRETA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. I mpõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1000641-66.2024.5.02.0060. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 01/06/2026. Juntado aos autos em 03/06/2026.)

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EMENTA: AGRAVO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. ARTIGO 896, § 1º-A, I DA CLT. INOBSERVÂNCIA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM RELAÇÃO AOS TEMAS IMPUGNADOS. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo reclamante. Agravo conhec…

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